ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2009

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia dois de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Luiz Alberto e Nelson Bornier, Vice-Presidentes; Arnaldo Vianna, Brizola Neto, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Fernando Chiarelli, Fernando Marroni, João Oliveira, Jorge Boeira, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Marcos Lima e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Carlos Brandão, Chico D’Angelo, Edinho Bez, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Leonardo Quintão, Simão Sessim, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Eduardo da Fonte, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Marcio Junqueira, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Wladimir Costa. ABERTURA: Sob a Presidência do Deputado Nelson Bornier, tendo sido alcançado o número regimental, iniciou-se a Reunião Ordinária Deliberativa. O Senhor Presidente submeteu à apreciação as Atas das Reuniões Ordinária Deliberativa e Extraordinária de Audiência Pública realizadas no último dia vinte e cinco de novembro. O Deputado Carlos Alberto Canuto solicitou dispensa da leitura das Atas, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 505/2009 – do Sr. Arnaldo Jardim – que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB, e o Senhor Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação". O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Arnaldo Vianna, que expôs as razões da Proposição. Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 2 – PROJETO DE LEI Nº 5.631/2009 – do Sr. Valdir Colatto – que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras". Relator: Deputado Luiz Alberto. Parecer: pela rejeição. O Projeto não foi deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e dois minutos, tendo antes convocado a Comissão para o Seminário "Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional", a se realizar às quatorze horas, e para a Audiência Pública sobre a regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica, a se realizar no dia seguinte. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Nelson Bornier, Terceiro Vice-Presidente.