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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de novembro de
2009.
Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e quatro de
novembro de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão
de Legislação Participativa, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto -
Presidente; Eliene Lima – 1º Vice-Presidente; Dr. Talmir – 2º
Vice-Presidente; Eduardo Amorim, Emília Fernandes, Janete Rocha Pietá,
Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim – Titulares; Nazareno Fonteles –
Suplente; Dr. Ubiali – Não Membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Francisco Praciano, Iran Barbosa, José Carlos Vieira, Luiza Erundina,
Pedro Wilson, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de
todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi
originada em atendimento à sugestão n° 170/2009, de autoria do Conselho de
Defesa Social de Estrela do Sul – CONDESESUL, relatada pelo Deputado
Jurandil Juarez, para debater o tema "Concurso Público". Em seguida, o
senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de
Exposições os senhores: Ernani Filgueiras Pimentel – Presidente da
Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC), Joaquim J.
Soares Neto – Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos
– CESPE/UnB e Deputado Jurandil Juarez. Em seguida, o senhor Presidente
Roberto Britto fez exposição inicial e esclareceu sobre as regras a
regularem os trabalhos da Audiência Pública. Após, o senhor Presidente
Roberto Britto passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Jurandil
Juarez. Dando continuidade, o senhor Deputado Jurandil Juarez passou a
palavra aos expositores para dar início a suas exposições na seguinte
ordem: Ernani Filgueiras Pimentel e Joaquim J. Soares Neto. Após, o senhor
Presidente Deputado Jurandil Juarez fez breve exposição sobre o tema e
passou a palavra aos inscritos para o debate na seguinte ordem: Naurican
Lacerda – fundador da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para
Cartórios - ANDECC, senhor Jake do Carmo – Membro da Coordenadoria de
Negócios do Cespe, senhor Alexandre Crispi – Professor, senhor Marcos
Soares – Professor da Universidade de Brasília, senhora Anelise Salazar
Albuquerque - Psicóloga do Cespe. Após, o senhor Presidente passou a
palavra ao senhor Deputado Nazareno Fonteles para expor suas considerações
sobre o tema. Dando continuidade, o senhor Presidente, Deputado Jurandil
Juarez passou a palavra aos expositores para suas considerações finais na
seguinte ordem: Ernani Filgueiras Pimentel e Joaquim J. Soares Neto. Nada
mais havendo a tratar o senhor Presidente, Deputado Jurandil Juarez,
agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas
e trinta e sete minutos, antes convocou os membros para a Reunião
Ordinária de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade
Social de Família, a ser realizada amanhã, dia 25 de novembro, às quatorze
horas, do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito__________________,
lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Deputado Jurandil Juarez______________ e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.
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