ATA DA 18ª REUNIÃO, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Às quinze horas e dez minutos do dia dois de dezembro de dois mil e nove, no Plenário 11, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENNTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados e Deputadas Bel Mesquita - Presidenta; Vanderlei Macris – 2ºVice-Presidente e Sandra Rosado – 3ªVice-Presidenta; Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Carlos Chamariz, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Pudim, Solange Amaral e Vicentinho Alves - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Nechar, Ilderlei Cordeiro, Luiz Couto e Paulo Henrique Lustosa – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos e Rebecca Garcia. ABERTURA: A Presidenta declarou aberta a reunião e comunicou às Deputadas e aos Deputados presentes que a reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização daquela presidência. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a presente reunião destinara-se Audiência Pública com o Doutor SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A Presidenta convidou primeiramente a Deputada Andréia Zito, Relatora a tomar assento à Mesa e em seguida o Desembargador SIRO DARLAN DE OLIVEIRA. Por se tratar de oitiva de testemunha solicitou ao depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra ao depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido ao convidado seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteado. Os deputados interessados em interpelá-lo deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo o depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Às quinze horas e vinte e seis minutos a Deputada Bel Mesquita passou a presidência ao Deputado Geraldo Pudim, reassumindo às quinze horas e trinta e três minutos. Após a exposição do depoente, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Inquiriram as deputadas Bel Mesquita – Presidenta (que comunicou que foi aprovado pelo Plenário da Casa, a prorrogação da CPI por mais 60 dias), Andréia Zito - Relatora, Sandra Rosado, 3ª Vice-Presidenta (que solicitou seja ouvido o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte), Solange Amaral (que fez elogios ao Dr. Siro Darlan, pelo seu trabalho que muito contribui para a investigação das causas do desaparecimento de crianças e adolescentes e agradeceu à Deputada Andreia Zito, Relatora, por ter trazido o Dr. Siro para depor nesta CPI), Geraldo Pudim, Vanderlei Macris, Fátima Bezerra e Antonio Carlos Chamariz. Às dezesseis horas e quarenta minutos a deputada Bel Mesquita, passou a presidência ao Deputado Vanderlei Macris, que de acordo com a Deputada Andreia Zito, Relatora, colocou à apreciação o Requerimento nº 62/09 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que seja convocado o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte". APROVADO POR UNANIMIDADE. Antes de passar a palavra ao Dr. SIRO DARLAN para suas considerações finais, colocou à apreciação as ATAS das 16ª e 17ª reuniões, realizadas nos dias 24 de novembro e 0l de dezembro de 2009, respectivamente. O Deputado Geraldo Pudim solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação as ATAS foram APROVADAS por unanimidade. O Deputado Vanderlei Macris agradeceu a presença do Dr. SIRO DARLAN e nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, antes convocando reunião a ser realizada nos próximos dias 03 e 04 de dezembro, nas Assembléias Legislativas dos Estados da Bahia e Rio Grande do Norte. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, ______________________________,Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados