CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 02/12/2009

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 15h02min

A -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


VOTAÇÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470/09 - do Poder Executivo - que "constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes, em 01/12/2009.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão, em 02/12/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 03/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 04/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 10/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 11/11/2009.
Discussão em turno único, em 17/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:45), em 25/11/2009.
Discussão em turno único, em 01/12/2009.
Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 02/12/2009.


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.941/09 - do Poder Executivo - que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 17/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:45), em 25/11/2009.
Discussão em turno único, em 01/12/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 02/12/2009.