Às quatorze horas e dez minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Elizeu Aguiar, Silas Brasileiro e Vilson Covatti - Suplentes. Compareceu também o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Capitão Assumção, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, José Guimarães, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: O Vice-Presidente, Deputado Dr Ubiali, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 272/2009, de sua autoria, e tratou da Utilização dos Vasilhames de Água Mineral, conforme Portarias 387/08 e 358/09, ambas do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Em seguida, convidou para compor a mesa, na condição de expositores, os senhores João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM ; Fernando Rodrigues de Bairros, Presidente da Associação dos Fabricantes de Bebidas do Brasil – Núcleo de Água Mineral – AFEBRAS; Carlos Alberto Lancia, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM e Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais – SINDINAM; e Leandro Greff, Vice-Presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do Rio Grande do Sul, e passou-lhes a palavra por quinze minutos para apresentarem suas palestras. Logo após o término das apresentações dos expositores, o Vice-Presidente concedeu a palavra aos Deputados Vilson Covatti e Eliseu Aguiar, pela ordem, para se manifestarem sobre o tema. Em seguida, o Vice-Presidente facultou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Ubiali agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Dr. Ubiali, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental