Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia um de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Presidente; Alceni Guerra e Geraldo Resende - Vice-Presidentes; Fátima Bezerra - Relatora; Antonio Cruz, Daniel Almeida, Dr. Paulo César, Elizeu Aguiar, Mendonça Prado, Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra e Ilderlei Cordeiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Dr. Talmir, Humberto Souto, Jackson Barreto, João Campos, Pedro Wilson e Washington Luiz. ABERTURA: O Presidente Pedro Chaves deu início à reunião e colocou em apreciação a ata da quinta reunião, realizada em onze de novembro de dois mil e nove, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Elizeu Aguiar. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião fora convocada para elaboração da redação para o segundo turno de discussão da PEC 391-B/09 e, em seguida, passou a palavra à Relatora, Deputada Fátima Bezerra, para que fizesse a apresentação da sua proposta de redação para o segundo turno. Ao final da exposição da Relatora, o Presidente esclareceu os procedimentos a serem adotados no processo de discussão da matéria. Fez uso da palavra o Deputado Alceni Guerra. Em seguida, o Presidente Pedro Chaves restituiu a palavra à Relatora para suas considerações finais. O Presidente declarou encerrada a discussão, informou não terem sido recebidos destaques e, em seguida, pôs em votação, por processo simbólico, a proposta de redação para o segundo turno de discussão proposta pela Relatora, tendo esta sido aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a reunião, o Deputado Pedro Chaves passou a palavra ao Deputado Valtenir Pereira e ao Deputado Elizeu Aguiar e fez, ele próprio, uso da palavra para agradecer o empenho da Relatora, Deputada Fátima Bezerra, dos demais parlamentares membros e dos servidores que auxiliaram os trabalhos da comissão. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quatorze minutos, o Presidente Pedro Chaves pôs termo à reunião. Para constar, eu, ____________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, ____________________, Deputado Pedro Chaves, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.