Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Andre Zacharow, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Bene Camacho, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Jô Moraes, Jofran Frejat, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Bel Mesquita, Carlos Bezerra, Eleuses Paiva, Geraldo Pudim, Íris de Araújo e Neilton Mulim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edio Lopes, Ilderlei Cordeiro, Maria Helena e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Angela Portela, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Linhares, Lael Varella, Manato, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 6078, de 2009, do Poder Executivo, que "Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários", tendo como convidados o General Mário Matheus de Paula Madureira, Diretor de Serviço Militar do Exército Brasileiro, representando o Ministro da Defesa; e os Senhores Wilson Aguiar, Assessor Técnico da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde; Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; Marcello Rodrigues da Roza, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; e Forland Oliveira Silva, Representante do Conselho Federal de Farmácia. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Edio Lopes, Ilderlei Cordeiro, Raimundo Gomes de Matos, Eleuses Paiva, Bene Camacho, Elcione Barbalho, Maria Helena, Jô Moraes, Bel Mesquita e Armando Abílio. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e cinco de novembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.