CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/12/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 104/09 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a influência das pesquisas eleitorais, as técnicas utilizadas pelas instituições que as realizam - notadamente no que tange às diferentes metodologias empregadas - bem como a atual disciplina legal da matéria".


2 -

REQUERIMENTO Nº 105/09 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para lembrar o dia mundial de combate ao uso de agrotóxicos"


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 130/09 - do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - que "sugere Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade de manutenção de registro de inclusões e exclusões em bancos de dados que especifica".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.


4 -

SUGESTÃO Nº 160/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'anistia para contravenções penais'".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.