COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2009.

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às onze horas e trinta e três minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado José Paulo Tóffano, as Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realização de audiência pública conjunta. Conforme a Lista de Presença, compareceram pela Comissão de Desenvolvimento Urbano os Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; e José Paulo Tóffano - titulares; e Gustavo Fruet – suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Emília Fernandes, Evandro Milhomen, Fernando Chucre, Flaviano Melo, Francisco Praciano, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Chaves, Marcelo Melo, Mário Heringer, Osmar Júnior e Zezéu Ribeiro – titulares. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável compareceu o Deputado Wandenkolk Gonçalves - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Rodovalho, Zé Geraldo, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Antonio Carlos Mendes Thame, Gervásio Silva, Marcos Montes, Marina Maggessi, Roberto Rocha e Sarney Filho – titulares. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao debate do conceito "Bairro Sustentável", nos termos dos Requerimentos n^os. 82/09 - CDU; e 264/09 – CMADS, ambos do Deputado Jorge Khoury, com a presença dos Senhores Celso Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, representando a Senhora Maria Teresa Jucá, titular daquela Secretaria; Afonso Henriques de Jesus Lopes, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Luís – MA, representando a Senhora Maria do Amparo Araújo Melo - Secretária Municipal de Planejamento da Prefeitura de São Luís – MA; Maria Lúcia Refinetti Martins, Professora do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; e Karina Uzzo – Professora de Direito Urbanístico da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo. O Presidente ressaltou que, com a realização da audiência pública conjunta, as Comissões dariam continuidade aos debates iniciados no dia vinte e dois de outubro, os quais contaram com a presença dos Senhores Cássio Taniguchi, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal; Alexandra Albuquerque Maciel – Analista de infraestrutura da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, representando o Senhor Vicente Andreu Guillo, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Mindlin, especialista em sustentabilidade urbana; Marcelo Vespoli Takaoka, Presidente do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS; e Marcos Casado, representante do Green Building Council Brasil. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. O Presidente proferiu considerações sobre o assunto da pauta e, dando início às exposições concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Celso Carvalho, Afonso Henriques de Jesus Lopes, Maria Lúcia Refinetti Martins, e Karina Uzzo. Findas as explanações, os convidados foram interpelados pelo Deputado José Paulo Tóffano. Durante os Debates, o Presidente autorizou breves intervenções dos Senhores Joel Câmara e Robson Majus. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais e, às quatorze horas e vinte e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, encerrou a trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,.........................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado José Paulo Toffano ................................. e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.