COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2009.

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às dez horas e quarenta e um minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Jorge Khoury, as Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realização de audiência pública conjunta. Conforme a Lista de Presença, compareceram pela Comissão de Desenvolvimento Urbano os Deputados Fernando Chucre – 2º Vice-Presidente; Gustavo Fruet e Jorge Khoury – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Emília Fernandes, Evandro Milhomen, Flaviano Melo, Francisco Praciano, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Chaves, José Paulo Tóffano, Marcelo Melo, Mário Heringer, Osmar Júnior e Zezéu Ribeiro – titulares. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável compareceram os Deputados Marcos Montes, 1º Vice-Presidente; Jorge Khoury, Rebecca Garcia e Edson Duarte - titulares; Paulo Teixeira, Antonio Feijão; Luiz Carreira e Fernando Gabeira - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rodovalho, Zé Geraldo, Givaldo Carimbão, Antonio Carlos Mendes Thame, Gervásio Silva, Marina Maggessi e Sarney Filho – titulares. Justificaram suas ausências os Deputados Eduardo Sciarra e Roberto Rocha. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao debate do conceito "Bairro Sustentável", nos termos dos Requerimentos n^os. 82/09 - CDU; e 264/09 – CMADS, ambos do Deputado Jorge Khoury, com a presença dos Senhores Cássio Taniguchi, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal; Alexandra Albuquerque Maciel – Analista de infraestrutura da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, representando o Senhor Vicente Andreu Guillo, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Mindlin, especialista em sustentabilidade urbana; Marcelo Vespoli Takaoka, Presidente do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS; e Marcos Casado, representante do Green Building Council Brasil. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Em seguida, o Deputado Jorge Khoury, autor dos Requerimentos, usou da palavra para prestar esclarecimentos acerca do tema objeto da audiência pública. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente passou a palavra ao Senhor Cássio Taniguchi, que, ao término de sua exposição, foi interpelado pelos Deputados Fernando Chucre, Fernando Gabeira, Marcos Montes e Luiz Carreira. Dando continuidade às apresentações dos convidados, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Alexandra Albuquerque Maciel, Rodrigo Mindlin, Marcelo Vespoli Takaoka e Marcos Casado. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Durante os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que os Deputados Eduardo Sciarra e Roberto Rocha, respectivamente Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encontravam-se ausentes em razão de viagem em exterior em missão oficial da Câmara dos Deputados. Às treze horas e doze minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou a trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,...........................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge Khoury ................................. , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.