COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2009.

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às dez horas e quarenta e quatro minutos, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado João Bittar, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano para apreciação dos itens constantes da pauta. Conforme a Lista de Presença, compareceram os Deputados João Bittar, Fernando Chucre e José Chaves - Vice-Presidentes; Angela Amin, Evandro Milhomen, Flaviano Melo, José Carlos Machado, Mário Heringer, Osmar Júnior e Zezéu Ribeiro – titulares; Gustavo Fruet, Jurandy Loureiro, Léo Vivas, Onyx Lorenzoni e Renato Amary - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Emília Fernandes, Francisco Praciano, João Carlos Bacelar, José Paulo Tóffano e Marcelo Melo - titulares. O Deputado Eduardo Sciarra teve sua ausência justificada. Abertos os trabalhos, foi aprovada, sem observação, a ATA da vigésima quarta reunião, cuja leitura foi dispensada, tendo em vista que cópias foram distribuídas antecipadamente. Em seguida, o Presidente informou aos Parlamentares que o Presidente da Comissão, Deputado Eduardo Sciarra, encontrava-se em viagem oficial, motivo de sua ausência. Ato contínuo, deu conhecimento aos Deputados dos seguintes EXPEDIENTES encaminhados à Comissão: Ofício nº 272/09, do Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB, Deputado Márcio França, solicitando a retirada do nome do Deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) da vaga de titular desta Comissão; Movimentação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa assinalando o afastamento do Deputado Chico Abreu (PR-GO), membro titular desta Comissão, em razão da reassunção do Deputado Roberto Balestra (PP-GO), titular do cargo de Deputado Federal. Passou-se à ORDEM DO DIA: 1) Requerimento nº 86/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto para obtenção de esclarecimentos do Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), sobre os preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014". O Deputado Onyx Lorenzoni subscreveu o Requerimento e encaminhou a votação da matéria. Em votação, foi o Requerimento aprovado, por unanimidade; e 2) Projeto de Lei nº 1.944/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências". Relator: Deputado Zezéu Ribeiro. Parecer: pela rejeição. Vista concedida ao Deputado Fernando Chiarelli em vinte de maio de dois mil e nove. Procedeu à leitura do Parecer o Relator, Deputado Zezéu Ribeiro. Em votação, foi o Parecer do Relator aprovado, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às onze horas, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o dia vinte e dois de outubro, quinta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II, para debate do conceito "Bairro Sustentável", com a presença dos Senhores Cássio Taniguchi, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal; Vicente Andreu Guillo, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Rodrigo Mindlin, especialista em sustentabilidade urbana; Marcelo Vespoli Takaoka, Presidente do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS; e Marcos Casado, representante do Green Building Council Brasil, conforme os Requerimentos nºs. 82/09 – CDU e 264/09 – CMADS, ambos do Deputado Jorge Khoury. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,....................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado João Bittar, 1º Vice-Presidente,................................, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.