COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às dez horas e trinta e três minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Eduardo Sciarra, Presidente, as Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto para realização de audiência pública conjunta. Conforme a Lista de Presença, compareceram pela Comissão de Desenvolvimento Urbano os Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; João Bittar, Fernando Chucre e José Chaves - Vice-Presidentes; Angela Amin, Chico Abreu, Emília Fernandes, Flaviano Melo, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, Osmar Júnior e José Paulo Tóffano - titulares; Jurandy Loureiro, Gustavo Fruet, Jorge Khoury, José Carlos Vieira, Onyx Lorenzoni e Renato Amary – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Praciano, Marcelo Melo, Zezéu Ribeiro, Evandro Milhomen e Mário Heringer – titulares. Pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle compareceram os Deputados Sílvio Torres, Presidente; Rômulo Gouveia e Sueli Vidigal, Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, João Magalhães, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rattes, Simão Sessim, Solange Almeida e Wellington Roberto – titulares; Celso Russomanno, Daniel Almeida, Edinho Bez, Felipe Bornier, Humberto Souto, José Carlos Machado, José Carlos Vieira, Paulo Rocha, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Léo Vivas, Milton Vieira, Rodrigo Maia e Vadão Gomes – titulares. E pela Comissão de Turismo e Desporto compareceram os Deputados Afonso Hamm, Presidente; e Marcelo Teixeira, Vice-Presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Lupércio Ramos, Jerônimo Reis, Fábio Faria, Lídice da Mata e Valadares Filho – titulares; Gilmar Machado, Albano Franco, Fábio Souto, Marcos Montes, Sílvio Torres e Ademir Camilo - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Eugênio Rabelo, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Carlos Brandão e Otavio Leite - titulares. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de esclarecimentos sobre os "preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014", nos termos dos Requerimentos n^os. 78/2009 - CDU, do Deputado Eduardo Sciarra; 169/2009 - CTD, do Deputado Afonso Hamm; e 184/2009 - CFFC, dos Deputados Silvio Torres, Rômulo Gouveia e Paulo Rattes, com a presença do Senhor Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte. Presentes à mesa os Deputados Marcelo Teixeira, 1º Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Sílvio Torres, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e o Ministro de Estado do Esporte, Senhor Orlando Silva, o Presidente, Deputado Eduardo Sciarra, concedeu a palavra aos Deputados Silvio Torres e Marcelo Teixeira para manifestação acerca do tema objeto da audiência pública. Passou a integrar a composição da mesa o Deputado Rômulo Gouveia, Presidente da "Subcomissão Permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos Recursos Públicos Federais destinados a Copa de 2014", criada no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente passou a palavra ao Ministro Orlando Silva para apresentação de sua exposição. Findas as explanações do Ministro, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Afonso Hamm, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, que assumira acento à mesa. Para interpelação do convidado, usaram da palavra os Deputados Rômulo Gouveia, Paulo Rattes e Sílvio Torres. Após os esclarecimentos do Ministro, o Deputado Silvio Torres assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Vanderlei Macris, Carlos Willian, Lupércio Ramos e Simão Sessim. O Deputado Eduardo Sciarra reassumiu a presidência da reunião e, dando prosseguimento às interpelações ao Ministro, franqueou palavra aos Deputados Fábio Faria, Edinho Bez, Osmar Júnior, Lídice da Mata e Humberto Souto. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Orlando Silva para suas considerações finais e, em seguida, submeteu à apreciação do Plenário a ATA da reunião, que, dispensada sua leitura a requerimento do Deputado Sílvio Torres, foi aprovada, sem observação. Às treze horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro do Esporte e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,.........................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.................................Deputado Eduardo Sciarra, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.