A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.710/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Professor Setimo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário - Presidente, Fátima Bezerra e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Abicalil, Iran Barbosa, João Matos, Jorginho Maluly, Joseph Bandeira, Lelo Coimbra, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Wilson Picler, Angela Portela, Charles Lucena, Dr. Ubiali, Eleuses Paiva, Fernando Nascimento, Lira Maia, Marcelo Almeida, Paulo Magalhães, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Alves.

Sala da Comissão, em 25 de novembro de 2009.

Deputada MARIA DO ROSÁRIO
Presidente