ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente; Jorge Boeira, autor do requerimento e Pepe Vargas; e com a presença dos senhores Deputados Aelton Freitas, Eduardo Amorim, Luiz Carreira e Virgílio Guimarães (Titulares); e Jorge Boeira (Suplente). Compareceram também os Deputados Chico Lopes e Jô Moraes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Ciro Pedrosa, Geraldinho, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves, Vignatti e Wilson Santiago. Justificou ausência o Deputado Ricardo Berzoini, por estar exercendo a função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT. Justificou ainda ausência o Deputado Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, em virtude de compromisso político-partidário. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o Projeto de Lei nº 2.315, de 2003, que "dispõe sobre os critérios para a definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências, resultado da aprovação do Requerimento nº 203/09, de autoria do Deputado Jorge Boeira. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os seguintes convidados: Marco Antonio Zago, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - CNPq, representando o Sr. Sérgio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia; Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, representando o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação; Hugo Valadares Siqueira, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG; e Marcela Rodrigues, Diretora de Relações Institucionais da UNE, representando o Sr. Augusto Chagas, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. Na sequência, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de quinze minutos, prorrogável, para cada expositor. Comunicou ainda, aos senhores parlamentares, expositores e demais convidados que a audiência estaria sendo transmitida ao vivo, pela internet. A seguir, o Presidente, Deputado Félix Mendonça, passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. Marco Antonio Zago, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - CNPq. Logo após, o Presidente, Deputado Félix Mendonça fez considerações acerca do tema e, em seguida passou a palavra ao segundo expositor, Sr. Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Nos termos regimentais, passou a presidência ao Deputado Jorge Boeira, autor do requerimento. Na sequência, manifestou-se o terceiro expositor, Sr. Hugo Valadares Siqueira, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à última expositora, Marcela Rodrigues, Diretora de Relações Institucionais da UNE. Logo após, o Presidente anunciou que o Dr. Marco Antonio Zago teria que se ausentar e seria substituído pelo Dr. José Roberto Drugowich de Felício - Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq. Encerradas as exposições, nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Jorge Boeira, passou a presidência ao Deputado Pepe Vargas, que na sequência, concedeu a palavra ao Deputado Jorge Boeira, como autor do requerimento. Em seguida, nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Pepe Vargas devolveu a presidência ao Deputado Jorge Boeira, que, a seguir, passou a palavra aos Deputados Chico Lopes e Pepe Vargas. Na sequência, manifestaram-se os Srs. Fábio Plut Fernandes, representante da Universidade Federal de São Carlos, UFSCar; Robson Santos Câmara Silva, representante da Universidade de Brasília, UnB; e Cyntia D. Siqueira, representante da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG. O Presidente, Deputado Jorge Boeira e o Deputado Pepe Vargas informaram que não foram comunicados a respeito da audiência que estaria marcada com o Ministro da Educação e que, em virtude de compromissos firmados anteriormente, não poderiam comparecer à referida audiência solicitando que fossem informados acerca do resultado da audiência. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores Jorge Almeida Guimarães, José Roberto Drugowich de Felício e Hugo Valadares Siqueira, para responder às interpelações e fazer suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes e convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: dia 02 de dezembro, quarta-feira, às 9h, na Sala da Presidência da Comissão, reunião mensal, com o Secretário Tesouro Nacional, Senhor Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação aos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO); e às 10 horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4), Reunião Ordinária Deliberativa. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Félix Mendonça, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -