CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 2/12/2009
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 621/09 - do Sr. Valtenir Pereira (PSB/MT) - que "requer sejam convidados os Secretários Executivos dos Ministérios do Planejamento, da Integração Nacional e o Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso para audiência pública nesta Comissão, com vistas a discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que torna  trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km o percurso entre os municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra do Garças - Alto Araguaia)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 622/09 - do Sr. Henrique Afonso (PV/AC) - que "requer envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo que o Campus UFAC - Floresta de Cruzeiro do Sul/AC seja transformado em Universidade Federal da Floresta".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.226/08 - do Senado Federal - Papaleo Paes (PSDB/AP)  - (PLS 320/2005) - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS, com a emenda anexa.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.706/09 - do Senado Federal - Mário Couto (PSDB/PA)- (PLS 488/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Redenção, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.

 

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.707/09 - do Senado Federal - Mário Couto (PSDB/PA) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tucuruí, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.

 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.999/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.957/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.958/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.959/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.960/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.961/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.962/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.