Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Capitão Assumção, Jairo Carneiro - Titular; Elizeu Aguiar e Guilherme Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Russomanno, Dimas Ramalho, Felipe Bornier, José Carlos Araújo e Sérgio Barradas Carneiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Maia, José Guimarães, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Capitão Assumção, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, foi decorrente da aprovação dos Requerimento nºs 277/2009, de sua autoria e do Deputado José Guimarães; 219/09, de autoria do Deputado Celso Russomanno e do 217/2009, de autoria do Deputado Sérgio Barradas Carneiro, ambos da Comissão de Defesa do Consumidor; e objetivou debater a Padronização de Tomadas e Plugues Elétricos. Em seguida, o coordenador dos trabalhos, Deputado Capitão Assumção, convidou para tomar assento à Mesa os senhores Fabian Yaksic, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial – ABINEE; Eduardo Pontual, Assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor Geral da Associação Brasileira de Normas e Técnicas – ABNT; Alfredo Carlos Orphão Lobo, Diretor da Qualidade do INMETRO; Luiz Alberto Zanardi, Coordenador Técnico da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos – Eletros; João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO; e as senhoras Mariana Tavares de Araújo, Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ e Tereza Liporace, Assessora de Projetos de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. A seguir, o senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Celso Russomanno, Dr. Ubiali e José Carlos Araújo para suas considerações iniciais sobre o tema e, logo após, aos expositores João Alziro Herz da Jornada, Alfredo Carlos Orphão Lobo, Fabian Yaksic, Mariana Tavares de Araújo, Luiz Alberto Zanardi, por até quinze minutos. Os senhores Ricardo Morishita, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Rafael Magalhães Ferreira, Gerente de Vendas da Simens LTDA, pediram a palavra ao Presidente em Exercício, Deputado Capitão Assumção, para tecer algumas considerações sobre o assunto em questão. Terminadas as exposições, o Deputado Capitão Assumção iniciou os debates e facultou a palavra, nesta ordem, aos Deputados Celso Russomanno e José Carlos Araújo. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Assumção, encerrou os trabalhos às dezessete horas e treze minutos. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Capitão Assumção ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.