Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Antônio Andrade, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Lira Maia, Luciana Costa, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldemir Moka, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame, Camilo Cola, Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Edson Duarte, Eduardo Amorim, Eduardo Sciarra, Francisco Rodrigues, Geraldo Simões, Jerônimo Reis, Júlio Cesar, Lázaro Botelho, Márcio Marinho, Marcos Montes, Paulo Piau, Silvio Lopes, Veloso e Washington Luiz - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Cezar Silvestri, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luiz Carlos Setim, Odílio Balbinotti, Osvaldo Reis e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Segundo Vice-Presidente Deputado Luis Carlos Heinze, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura das Atas da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária (Audiência Pública) e da Quinquagésima Sétima Reunião ordinária (Deliberativa), que foi dispensada a requerimento aprovado do Deputado Dilceu Sperafico. Submetidas à discussão e votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente em exercício cientificou ao Plenário que, nesta data distribuiu o Projeto de Lei nº 6.402/09 ao Deputado Leonardo Vilela. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente em exercício anunciou a apreciação das matérias constantes da pauta: A - Matéria Sobre a Mesa: 1) REQUERIMENTO Nº 494/09 - do Sr. Waldemir Moka e outros - que "requer a inclusão de requerimento extrapauta para votação". Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade; O Deputado Moreira Mendes solicitou ao Presidente que votasse o item 3) da pauta. O Presidente em exercício esclareceu ao Deputado Moreira Mendes que o projeto foi retirado de pauta e, dando prosseguimento, passou ao item seguinte: 2) REQUERIMENTO Nº 493/09 - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer sejam convidados o Sr. Rodolfo Hoffmann – professor de economia da Unicamp; a Sra. Inez Vidigal Lopez – Professora da FVG; o Sr. Eduardo Pereira Nunes – Presidente do IBGE; o Representante indicado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, para que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a fim de debatermos as inconsistências do censo agropecuário". Em discussão, usou a palavra o Deputado Waldemir Moka. O Presidente em exercício pediu autorização ao Plenário para votar o requerimento de forma simbólica, tendo em vista ser matéria incluída extrapauta, o que foi autorizado. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3) PROJETO DE LEI Nº 5.774/09 - do Sr. Homero Pereira - que "institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural". RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO. PARECER: pela aprovação, com emenda. retirado de pauta, de ofício; e 4) PROJETO DE LEI Nº 6.018/09 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada". RELATOR: Deputado LIRA MAIA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício. Assumiu a Presidência o Deputado Waldemir Moka, que passou a palavra aos Deputados Luís Carlos Heinze, que informou ter questionado o Ministro Carlos Minc, em reunião da Comissão Especial que trata do Código Florestal, sobre o valor de $ 5,00 ao ano, que serão pagos aos brasileiros para que sejam preservados 40 milhões de hectares; quanto tempo duraria esse contrato; e se esse valor não seria irrisório para a preservação de uma área tão grande; e Celso Maldaner, que informou ter visitado a Costa Rica e que lá eram pagos $ 64,00 por hactare ao ano. Em seguida, assumiu a Presidência o Deputado Dilceu Sperafico, que concedeu a palavra ao Deputado Alfredo Kaefer, que solidarizou-se com o deputado Heinze, e solicitou que aqueles lá de fora que querem a preservação aqui no Brasil, que paguem um preço justo, e relacionou alguns setores da agropecuária brasileira que estão necessitando de atenção do Governo, como o setor de carne bovina, de frango, e o de moveis. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e oito minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia dois de dezembro, às dez horas, no Plenário 6. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ______________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Luis Carlos Heinze ___________________ Presidente em exercício. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx