A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.068/2008, e do PL 4825/2009, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Nelson Proença.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Gomes - Presidente, Cida Diogo - Vice-Presidente, Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, José Rocha, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Zequinha Marinho, Ariosto Holanda, Celso Russomanno, Eliene Lima, Fernando Ferro, Jô Moraes, Lobbe Neto, Nelson Meurer e Rômulo Gouveia.

Sala da Comissão, em 25 de novembro de 2009.

Deputado EDUARDO GOMES
Presidente