A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente os Projetos de Lei nº 7.397/2006 e nº 2.062/2007, apensado, com substitutivo, e rejeitou os Projetos de Lei nº 3.460/2008 e nº 3.549/2008, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Ciro Pedrosa, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Bernardo Ariston - Presidente, Luiz Alberto e Nelson Bornier - Vice-Presidentes, Alexandre Santos, Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Brizola Neto, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Silvio Lopes, Vander Loubet, Andre Vargas, Carlos Brandão, Chico D'Angelo, Davi Alves Silva Júnior, Edinho Bez, Edio Lopes, Eduardo Sciarra e José Fernando Aparecido de Oliveira.

Sala da Comissão, em 25 de novembro de 2009.