A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu, unanimemente, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.547-A/09, com emenda, nos termos do parecer do relator, Deputado Pedro Eugênio.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Vignatti, Presidente; Antonio Palocci, Luiz Carlos Hauly e Félix Mendonça, Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Ciro Pedrosa, Geraldinho, Guilherme Campos, João Dado, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carreira, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Vicentinho Alves, Virgílio Guimarães, Wilson Santiago, João Magalhães, Leonardo Quintão, Tonha Magalhães e Vital do Rêgo Filho.

Sala da Comissão, em 25 de novembro de 2009.

Deputado VIGNATTI
Presidente