CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/12/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 496/09 - do Sr. Anselmo de Jesus e outros - que "requer que seja convidada a Sra. Kátia Abreu a prestar esclarecimento sobre denúncia publicada"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.642/09 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, imóvel rural de sua propriedade, situado na Gleba Jacy-Paraná, no Município de Porto Velho".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.288/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993". (Apensado: PL 6237/2009)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.774/09 - do Sr. Homero Pereira - que "institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.768/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado MOISES AVELINO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 511/07 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra". (Apensado: PL 3359/2008)
RELATOR: Deputado ANSELMO DE JESUS.
PARECER: pela prejudicialidade deste, e pela aprovação do PL 3359/2008, apensado.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.102/09 - do Sr. Leonardo Vilela - que "aprimora o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, através da inclusão da educação profissional continuada".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.