Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Guimarães e Vanessa Grazziotin - Titulares; Guilherme Campos, Maurício Trindade, Moreira Mendes e Silas Brasileiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Carlos Hauly, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Moreira Mendes, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 210/2009, de sua autoria, e objetivou discutir os Direitos de Propriedade Industrial, matéria constante do pl nº 3.709/08. Agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares no evento e ressaltou a importância do assunto. Em seguida, o Presidente em Exercício convidou para compor a mesa, na condição de expositores, os Senhores Luis Carlos Wanderley Lima, Coordenador de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Jorge Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI; e Antonio Barbosa da Silva, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos – IDUM, e passou-lhes a palavra por quinze minutos para apresentarem suas palestras. Logo após o término das apresentações, o Deputado Moreira Mendes passou a condução da audiência ao Deputado Guilherme Campos. Após alguns minutos, o Presidente em Exercício, Deputado Moreira Mendes, retomou o comando da audiência pública, e concedeu a palavra ao Deputado Luiz Carlos Hauly, para se manifestar sobre o tema. Terminadas as manifestações, o Deputado Moreira Mendes facultou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Moreira Mendes agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Moreira Mendes, ___________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.