Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Bilac Pinto e Paulo Bornhausen. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, José Rocha, Lindomar Garçon, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa e Solange Amaral - Titulares; Angela Amin, Julio Semeghini e Nelson Meurer - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Pimenta, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 211/2009, de autoria do Deputado Paulo Bornhausen, e destinada a debater o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia, com ou sem o fornecimento de produtos, em todas as esferas do governo. Justificaram a ausência o Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU); o Senhor Rogério Santanna dos Santos, Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou como representante o Ministro Augusto Sherman Cavalcanti; o Senhor Luís Mário Luchetta, Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), que indicou como representante o Senhor Ruben Delgado, Presidente da associação; o Senhor Mauro Peres, Presidente do IDC (International Data Corporation) Brasil, que indicou como representante o Consultor Anderson Figueiredo; e o advogado Walter Costa Porto. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Augusto Sherman Cavalcanti, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); 2) Sr. Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo); 3) Sr. Ruben Delgado, Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro); 4) Sr. Anderson Figueiredo, Consultor do IDC (International Data Corporation) Brasil; 5) Sr. Cláudio Souza Castello Branco, Secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU). Encerradas as exposições, o Presidente, autor do requerimento, apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falou o Deputado Julio Semeghini. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.