ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Vignatti, Presidente e Andre Vargas, autor do requerimento e com a presença dos senhores Deputados Eduardo Amorim, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Júlio Cesar, Marcelo Castro, Pepe Vargas e Vicentinho Alves (Titulares); Bilac Pinto e Vital do Rêgo Filho (Suplentes). Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Daniel Almeida e Mauro Benevides, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Ciro Pedrosa, Félix Mendonça, Geraldinho, João Pizzolatti, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago. Justificou ausência o Deputado Ricardo Berzoini, por estar exercendo a função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o Projeto de Lei nº 343/2007, do Sr. Chico Lopes e outros, que "assegura reintegração aos trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil - BNB demitidos no período de 1995 a 2003", resultado da aprovação do Requerimento nº 215/09, de autoria do Deputado Andre Vargas. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os seguintes convidados: Oswaldo Serrano de Oliveira, Diretor da Área Administrativa e de Tecnologia da Informação do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Tomaz de Aquino Silva e Filho, Diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e José Frota de Medeiros, Diretor-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB; Na sequência, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de quinze minutos, prorrogável, para cada expositor. A seguir, o Deputado Mauro Benevides manifestou-se para fazer considerações acerca do período em que foi funcionário do Banco do Nordeste do Brasil. Logo após, o Presidente informou que esta audiência pública havia sido adiada no intiuito de buscar acordos. Logo após, passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. José Frota de Medeiros, Diretor-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB, e nos termos regimentais passou a presidência ao Deputado Andre Vargas, autor do requerimento. Logo após a exposição do primeiro convidado, o Presidente, Deputado Andre Vargas passou a palavra ao segundo expositor, Sr. Oswaldo Serrano de Oliveira, Diretor da Área Administrativa e de Tecnologia da Informação do Banco do Nordeste do Brasil - BNB. Na sequência, manifestou-se o último expositor, Sr. Tomaz de Aquino Silva e Filho, Diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Chico Lopes, Daniel Almeida, Marcelo Castro e Pepe Vargas. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores Tomaz de Aquino Silva e Filho, José Frota de Medeiros e Oswaldo Serrano de Oliveira, para responder às interpelações e fazer suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes e convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: dia 25 de novembro, quarta-feira, às 9h, na Sala da Presidência da Comissão, reunião mensal, reservada, com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, e técnicos, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês outubro de 2009; às 10 horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4), Reunião Ordinária Deliberativa; logo após, Reunião Extraordinária Deliberativa; e às 14h, na Sala da Presidência da Comissão, reunião, reservada, com membros da CFT e o Diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural do Banco Central, Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale, destinada a discutir a lei de falências e os cartões de crédito. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x