Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e nove, no Plenário 9, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados e Deputadas Bel Mesquita - Presidenta; Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidenta; Angela Amin, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Raimundo Gomes de Matos, Solange Amaral e Vicentinho Alves - Titulares; Dr. Nechar, Eduardo Barbosa, Elismar Prado, Ilderlei Cordeiro, João Campos, Luiz Couto e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Rebecca Garcia e Vanderlei Macris. ABERTURA: Verificada a existência de quorum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATA da 15ª reunião, realizada no dia 17 de novembro de 2009. O Deputado Antonio Carlos Chamariz solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou às Deputadas e aos Deputados presentes que a reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização daquela presidência. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a presente reunião destinara-se a apreciação dos requerimentos constantes da pauta. Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 52/09 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que seja convocado os senhores jornalistas Marcos Uchôa, José Raimundo e Gustavo Gomes, profissionais da Rede Globo de Televisão, para prestar esclarecimentos sobre a série de reportagens veiculada no programa Bom Dia Brasil que tratou do desaparecimento de crianças no Brasil". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO Nº 53/09 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que sejam convocados os familiares das 05 (cinco) crianças desaparecidas no bairro Planalto, Natal-RN, para prestar esclarecimentos sobre os fatos em questão, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO Nº 54/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer seja convidado a comparecer em audiência pública o Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado ALLAN TURNOWSKI". APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida a Deputada Bel Mesquita passou a presidência ao Deputado Antonio Carlos Chamariz, conforme o Art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 4) REQUERIMENTO Nº 55/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "solicita que sejam ouvidas mães de crianças e adolescentes desaparecidos no estado da Bahia e do Rio Grande do Norte, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos em questão". APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO Nº 56/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidado o Sr. Roberto Appel, Diretor de Jornalismo da Rede Bahia e responsável pelo quadro "Desaparecidos", apresentado no Programa Bahia Meio Dia, a comparecer na audiência pública que será realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia". APROVADO POR UNANIMIDADE. Às quinze horas e vinte e cinco minutos a Deputada Bel Mesquita reassumiu a presidência e encerrou a reunião, antes convocando reunião a ser realizada no próximo dia 24 de novembro, terça-feira às 14h30, no Anexo II desta Casa, com a presença do Sr. Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.