CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
realizada em 9 de setembro de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, para a eleição do Presidente deste órgão técnico, em face da renúncia do Deputado Alexandre Silveira, publicada no Diário da Câmara dos Deputados no dia três de setembro do corrente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Raul Jungmann, na qualidade de Primeiro-Vice-Presidente. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Raul Jungmann, Primeiro-Vice-Presidente; Laerte Bessa, Segundo-Vice-Presidente; William Woo, Terceiro-Vice-Presidente; Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Fernando Marroni, Fernando Melo, Francisco Tenorio, João Campos, Major Fábio, Marina Maggessi e Perpétua Almeida – Titulares; Guilherme Campos, Hugo Leal, Iriny Lopes, Paes de Lira, Paulo Rubem Santiago e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Arnaldo Jardim, Fernando Coruja, Jorginho Maluly, Luiz Carlos Busato, Moreira Mendes e Sandra Rosado, não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Enio Bacci e Neilton Mulim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome da candidata ao cargo de Presidente, Deputada Marina Maggessi, indicada pelo Bloco PSDB, DEM, PPS. Ato contínuo, designou o Deputado Alexandre Silveira para servir como Secretário. Findo o processo de votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes e processada a apuração, o Deputado Alexandre Silveira anunciou o resultado, proclamando eleita por unanimidade para o cargo de Presidente a Deputada Marina Maggessi, com dez votos. Reassumindo a presidência, o Deputado Raul Jungmann convidou o Presidente eleita a tomar assento à Mesa, declarando-a empossada. Antes de passar a palavra à Presidente eleita, o Deputado Raul Jungmann parabenizou-a pela eleição, especialmente por se tornar a primeira mulher a presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desejando-lhe votos de boa sorte. Aproveitou para ressaltar e louvar o brilhante trabalho do Deputado Alexandre Silveira à frente da Comissão, desejando-lhe sucesso em seu novo desafio de presidir a CPI da Violência Urbana. Com a palavra, a Deputada Marina Maggessi se disse muito emocionada e prestou agradecimentos a todos, especialmente ao seu partido, o PPS, que a havia apoiado em sua candidatura. Em seguida concedeu a palavra aos Deputados Moreira Mendes, Laerte Bessa, Antonio Carlos Biscaia, Perpétua Almeida, Bispo Gê Tenuta, Francisco Tenório, Paes de Lira, João Campos, Major Fábio, Fernando Coruja, Arnaldo Faria de Sá, Pompeo de Mattos e Sandra Rosado, todos unânimes em parabenizar-lhe pela eleição, além de desejar sucesso em seu trabalho à frente da Comissão de Segurança Pública. A Presidente eleita expressou agradecimentos especiais aos ex-Presidentes Alexandre Silveira, Raul Jungmann e João Campos; ao seu Partido, ao corpo técnico da Comissão, e a seus pares, na certeza de que juntos iriam trabalhar para a promoção de uma melhor segurança pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia dezesseis de setembro, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu ___________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Marina Maggessi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.