Às doze horas e quarenta minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Professora Raquel Teixeira, Cida Diogo e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, José Rocha, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral e Zequinha Marinho - Titulares; Angela Amin, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Duarte Nogueira, Eliene Lima, Fernando Ferro, Flávio Bezerra, Indio da Costa, Jô Moraes, Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Nelson Meurer, Rômulo Gouveia e Wilson Picler - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Charles Lucena, Glauber Braga, Jader Barbalho, Lindomar Garçon, Paulo Bornhausen, Paulo Pimenta, Uldurico Pinto e Vic Pires Franco.Justificou a ausência o Deputado Julio Semeghini. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao plenário que: 1) recebeu do Ministério das Relações Exteriores convite para participar do IV Fórum de Governança da Internet, a ser realizado no período de 15 a 18 de novembro, no Egito; 2) recebeu da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária convite para participar da reunião do Conselho Assessor Nacional – CAN, a realizar-se no dia 27 de novembro, na sede da empresa, em Brasília; 3) recebeu convite do Partido Socialista Brasileiro - PSB para participar do Seminário Programa Nuclear Brasileiro: Autonomia e Sustentabilidade do País, a realizar-se no dia 24 de novembro, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados; 4) recebeu convite da Universitat Oberta de Catalunya, dirigido à Vice-Presidente Deputada Professora Raquel Teixeira, para visitar o "Internet Interdisciplinary Institute (IN3) da citada universidade, com sede em Barcelona, Espanha, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro; 5) recebeu carta da Boeing Company, encaminhando documentação contendo os compromissos da Boeing com o Programa F-X2 como um todo e a transferência de tecnologia que o acompanha; 6) recebeu carta da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão - Fitert solicitando a aprovação dos requerimentos nºs 219 e 220/09, apresentados pela Deputada Luiza Erundina, que tratam de realização de audiências públicas para debater procedimentos na apreciação de processos de serviços de radiodifusão; 7) foram distribuídas aos relatores as seguintes proposições, cuja relação foi encaminhada por meio eletrônico aos membros da comissão e divulgada na página da comissão: 10 de novembro - Deputada Andreia Zito, PROJETO DE LEI Nº 5.170/09; Deputado Ariosto Holanda, PROJETO DE LEI Nº 1.808/07; Deputado Gustavo Fruet, TVR Nº 1.757/09; Deputado José Rocha, TVR Nº 1.715/09; Deputado Julio Semeghini, PROJETO DE LEI Nº 6.259/09; Deputado Narcio Rodrigues, TVR Nº 1.600/09; Deputado Nelson Proença, TVR Nº 1.892/09; Deputada Professora Raquel Teixeira, TVR Nº 1.660/09; Deputado Ratinho Junior, TVR Nº 1.614/09; Deputado Rômulo Gouveia, TVR Nº 1.695/09; Deputada Solange Amaral, TVR Nº 1.603/09; 8) recebeu solicitação do Deputado Julio Semeghini, para inclusão de representante da Brasscom – Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, entre os convidados da audiência pública aprovada pelo requerimento 215/2009, e do seminário aprovado pelo requerimento 210/2009, que será realizado em conjunto com as Comissões de Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; além da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. Em votação, a inclusão do nome do convidado nos citados eventos foi aprovada. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei nº 46/2009-CN (PLOA 2010): Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 46/2009-CN (PLOA 2010). O Presidente, atendendo solicitação do Deputado Nárcio Rodrigues para que a votação das emendas da comissão ao PLOA 2010 fosse realizada no período da tarde, suspendeu a reunião às doze horas e quarenta e quatro minutos, e convocou os parlamentares a se reunirem às dezesseis horas e trinta minutos para dar continuidade aos trabalhos. A reunião foi reiniciada às dezesseis horas e trinta e nove minutos sob a presidência do Deputado Ratinho Junior. O Deputado Nárcio Rodrigues, coordenador da comissão instituída para estudar as propostas de emendas da comissão, apresentou relatório das reuniões realizadas para examine e sistematização das sugestões recebidas e leu as 8(oito) emendas definidas na reunião. O Deputado Eduardo Gomes elogiou o trabalho dos Deputados Nárcio Rodrigues, Ratinho Junior e Gilmar Machado, responsáveis pela análise das emendas. Não houve discussão. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 6492 - Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital - Valor: R$ 136.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 6995 - Fomento a projetos de fortalecimento da capacidade científica e tecnológica. Valor R$ 55.000.000,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recurso a ação 10H2 - Mudanças climáticas globais. Valor: R$ 50.000.000,00". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos a ação 8976 - Apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social. Valor: R$ 100.000.000,00". APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 3128 - Modernização e revitalização de aeronaves. Valor: R$ 30.000.000,00". APROVADA. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 7N34 - Fomento à pesquisa e desenvolvimento em áreas básicas e estratégicas. Valor: R$ 92.000.000,00". APROVADA. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 2518 - Pesquisa e monitoramento oceanográfico. Valor: R$ 15.500.000,00". APROVADA. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 1393 - Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio. Valor: R$ 71.654.363,00". APROVADA. ENCERRAMENTO: Terminada a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, a pedido do Deputado Eduardo Gomes, a Ata foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Eduardo Gomes, ................................................., Presidente.