CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 620/09 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "requer seja encaminhada ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, Indicação no sentido de dar maior celeridade aos trabalhos para a regulamentação, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dos dispositivos que regulamentam as atividades de mototaxistas e motoboys e dá outras providências".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.464/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista conjunta aos Deputados Antonio Feijão e Marcelo Serafim, em 16/09/2009.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.553/09 - do Sr. Décio Lima - que "estabelece o Programa de Desenvolvimento da Região do Contestado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.