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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de novembro de 2009.
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Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Pompeo de Mattos, Suely e Veloso - Titulares; Antonio Bulhões, Eduardo Barbosa, Iriny Lopes, Janete Capiberibe, Luiz Alberto, Paes de Lira, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Rubem Santiago - Suplentes. Compareceu também o Deputado Marcelo Serafim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Dutra, Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Miguel Martini e Pastor Pedro Ribeiro. ABERTURA: O Deputado Pedro Wilson declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater o sistema de cotas para Afrodescentes nas universidades públicas. EXPOSITORES: Sra. Jacira da Silva – Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado – MNU; Sra. Déborah Santos – Coordenadora do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília; Sr. Mário Theodoro – Diretor da Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais do IPEA; Sr. Nelson Inocêncio – Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros da Secretaria de Justiça dos Direitos Humanos e Cidadania do DF. Dando início à audiência pública, a Presidência concedeu a palavra aos convidados para apresentação de suas considerações acerca do tema. Tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário da Casa, o Presidente encerrou a presente reunião, após as exposições, às dezesseis horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |