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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de novembro de 2009.
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Às quinze horas e seis minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Jairo Ataide, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moises Avelino, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Valdir Colatto e Waldemir Moka - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Francisco Rodrigues, Lázaro Botelho, Márcio Marinho, Marcos Montes, Nilson Mourão e Washington Luiz - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Rosinha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Benedito de Lira, Cezar Silvestri, Dagoberto, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moacir Micheletto, Nazareno Fonteles, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido, Zé Gerardo e Zonta. Justificou a ausência o Deputado Nazareno Fonteles. O Deputado Luís Carlos Heinze, Segundo Vice-Presidente desta Comissão e Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discutir "Esclarecimentos sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo INCRA, perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do IBOPE, e desvios de recursos para o MST". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa Senhor Rolf Hackbart - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Na seqüência, o Presidente concedeu a palavra, para suas exposições iniciais, ao Senhor Rolf Hackbart. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra ao autor do requerimento nº 472/09, o Deputado Duarte Nogueira, que fez alguns questionamentos ao Senhor Rolf Hackbart. Em seguida, obedecendo à lista de inscrições para os debates, o Presidente passou a palavra aos Deputados Luiz Carlos Setim, Moreira Mendes e Assis do Couto. O Deputado Duarte Nogueira sugeriu que, nesse momento, fosse concedida a palavra ao Senhor Rolf Hackbart para que respondesse aos questionamentos já feitos e que, em seguida, desse continuidade ao debate com novos questionamentos dos demais deputados inscritos. O Presidente, após consulta ao plenário, manteve o andamento do debate como começou e prosseguiu lendo os nomes restantes dos Deputados inscritos e, na sequência, concedeu a palavra aos Deputados Nelson Meurer e Marcos Montes. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Nelson Meurer, Terceiro Vice-Presidente desta Comissão. Continuando o debate, foi concedida a palavra aos Deputados Beto Faro, Onyx Lorenzoni, Valdir Colatto, Anselmo de Jesus e Washington Luiz. Ao Deputado Assis do Couto foi concedida a palavra por ter sido citado anteriormente. Dando seguimento ao debate, o Presidente passou a palavra ao Deputado Doutor Rosinha, último inscrito. O Presidente passou a palavra ao Senhor Rolf Hackbart, que respondeu aos questionamentos feitos pelos deputados. O Presidente concedeu oportunidade ao Deputado Valdir Colatto, que contestou algumas das informações passadas pelo Senhor Rolf Hackbart. O Presidente, em virtude do Plenário da Câmara dos Deputados estar em processo de votação, informou que teria que encerrar a audiência e, para suas considerações finais, concedeu a palavra ao Senhor Rolf Hackbart e ao Deputado Duarte Nogueira, que agradeceu a presença do convidado, mas ressaltou que o objetivo da audiência não foi atendido. Ainda foi concedido um minuto aos Deputados Valdir Colatto, que solicitou que fosse encaminhado pelo INCRA, por escrito, à esta Comissão um documento respondendo, extritamente, ao tema da presente reunião, e Marcos Montes. Em resposta, o Senhor Rolf Hackbart se comprometeu a atender à solicitação do Deputado Valdir Colatto e apresentou as suas considerações finais. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa) amanhã, quarta-feira, dia dezoito, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luís Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |