Às dez horas e trinta e seis minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e nove, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Marcelo Itagiba e Guilherme Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Antonio Carlos Biscaia - Titular; Guilherme Campos e Marcelo Itagiba - Suplentes. Justificaram ausência os Deputados Raul Jungmann e Hugo Leal, por estarem representando esta Casa em Missão Oficial, e a Deputada Marina Maggessi, licenciada por motivo de saúde. Apresentou escusas o Deputado Major Fábio, por estar participando de audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Enio Bacci, Fernando Marroni, Fernando Melo, Francisco Tenorio, João Campos, Major Fábio, Marcelo Melo, Neilton Mulim, Perpétua Almeida e William Woo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 37ª, 38ª e 39ª Reuniões, tendo sido aprovadas. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discutir "indícios de que os discos ópticos virgens importados estão sendo destinados não apenas ao mercado formal, mas, sobretudo, à pirataria de obras audiovisuais", a requerimento do Deputado Guilherme Campos. O Presidente convidou para compor a mesa os Senhores Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, representando o Secretário da Receita Federal do Brasil; William Marcel Murad, Delegado do Departamento de Polícia Federal, representando o Diretor-Geral; Anselmo Gentile, Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; e Marcos Oliveira, Diretor-Executivo da Motion Picture Association Brasil - MPA. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Anselmo Gentile, Marcos Oliveira e Fausto Vieira Coutinho. Ao término desta exposição, o Deputado Guilherme Campos assumiu a presidência e passou a palavra ao Senhor William Marcel Murad. Findas as explanações, manifestou-se o autor do requerimento, tecendo considerações sobre o tema e expressando agradecimentos aos convidados. Na sequência, foi concedida a palavra os convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e quatro de novembro, terça-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberar sobre as sugestões de emendas ao orçamento de 2010. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Marcelo Itagiba _________________ e Guilherme Campos _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.