CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/11/2009

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 5.325/09 - do Sr. Henrique Fontana e outros - (MSC 563/2009) - que "nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5.642/09 - do Sr. Henrique Fontana e outros - (PDC 860/2008) - que "requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5.751/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer a criação de Comissão Externa de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de visitar o Equador, Colômbia e Venezuela objetivando aumentar os contatos com os parlamentares".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.941/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 451/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33372 COL 02, em 28/06/2007.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/02/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1032/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 15/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 405/2007) - que "aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 413/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 741/2007) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 954/2007) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do MERCOSUL, com a República da Bolívia e a República do Chile, assinado na cidade de Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.476/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 37/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.652/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 862/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.661/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 973/2008) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em São Tomé, em 25 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.669/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 537/2008) - que "aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


13 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.675/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 13/2009) - que "aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.740/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 78/2009) - que "aprova o texto da Resolução MEPC 165 (56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.791/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 563/2009) - que "aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.


16 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.924/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 670/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.