CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009.

Às quinze horas e vinte minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim, Márcio Marinho e Perpétua Almeida - Titulares; Ilderlei Cordeiro, Marinha Raupp e Zé Geraldo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Sergio Petecão, Silas Câmara, Washington Luiz e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Ilderlei Cordeiro declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discutir a "SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS, EXTRATIVISTAS E SEGURADOS ESPECIAIS", em atendimento aos Requerimentos n.º 604/09 do Deputado Ilderlei Cordeiro e n.º 573/09 do Deputado Silas Câmara. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Senhor Benedito Adalberto Brunca, Diretor de Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência Social; a Senhora Irânia Maria da Silva Ferreira Marques, Coordenadora Geral de Promoção Social da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); a Senhora Valéria Paye, Representante das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB/DF); o Senhor Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, Coordenador Geral da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB/DF); e o Senhor Sebastião Alves Rodrigues, Líder Indígena pertencente ao povo Manchinery. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Ilderlei Cordeiro encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.