Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Jerônimo Reis, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Alex Canziani, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, Iran Barbosa, José Rocha, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Fernando Lopes, Jackson Barreto e Jilmar Tatto. Justificou a ausência a Deputada Manuela D'ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 27 Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 11 de novembro de 2009. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. Colocada em votação a Ata foi Aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que esta reunião será mista e destina-se à discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão de Turismo e Desporto à Lei Orçamentária Anual para 2010. (PL nº 46/2009 - CN - PLOA 2010). Em seguida, será realizada uma reunião de Audiência Pública com o Senhor Carlos Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). ORDEM DO DIA: Item 1 - O Presidente informou que houve um acordo entre os Ministérios do Esporte e do Turismo, e, assim, serão apreciadas duas emendas na área do Turismo e uma emenda na área do Esporte, a saber: 1 – "Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – Nacional", Funcional 27.812.1250.5450.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 30 (R$ 500.000.000,00) e GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 (R$ 500.000.000,00), no valor total de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); 2 – "Campanha para promoção do Turismo no Mercado Nacional", Funcional 23.695.1166.4038.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 90, no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); e 3 – "Promoção de Eventos para divulgação do Turismo Interno Nacional", Funcional 23.695.1166.4620.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 90, no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). O Presidente colocou em votação as sugestões de emendas. Em votação as emendas foram aprovadas. Item 2 – O Presidente informou que havia sobre a mesa um requerimento de inclusão extrapauta sobre a mesa. O Requerimento nº 208, da Comissão de Turismo e Desporto, que "requer aditamento ao Requerimento nº 156/2009, incluindo as Jogadoras Cristiane Rozeira de Souza Silva e Aline Pellegrinio e o Treinador Kleiton Barbosa de Oliveira Lima na lilsta de convidados." Colocada em votação a inclusão do requerimento na pauta. Foi aprovada. Em votação, o requerimento foi aprovado. A reunião foi suspensa às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos para elaboração da Ata. O Presidente reabriu os trabalhos e deu início à leitura da Ata. O Deputado José Rocha solicitou a dispensa da leitura da Ata. A dispensa foi APROVADA. A Ata foi colocada em votação e APROVADA pela unanimidade dos presentes. A Reunião Ordinária foi encerrada às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, produzi a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputado Afonso Hamm ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.