Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e nove, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Antonio Feijão, com a finalidade de colher esclarecimentos acerca da atuação de técnicos do DNPM, Ibama e ICMBio em comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado do Amapá, objeto de requerimento aprovado na Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; e Edson Duarte - Titular; Antonio Feijão, Moreira Mendes, Paulo Teixeira, Roberto Balestra e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Roberto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Rodovalho, Sarney Filho e Zé Geraldo. O Presidente, Deputado Antonio Feijão, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os Senhores: Walter Arcoverde, Diretor de Fiscalização do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, representando o Diretor-Geral do órgão; Luciano Evaristo de Menezes, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do órgão; Paulo Henrique Marostegan Carneiro, Coordenador-Geral de Proteção Ambiental do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Presidente da entidade; Ivo Lubrinna de Castro, Presidente da Amot - Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Itaituba-PA); Sérgio Aquino, Presidente do Simioespa - Sindicato dos Mineradores de Ouro do Estado do Pará; José da Silva Pereira, Vice-Presidente do Instituto Jari Socioambiental; e Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeiro de Oliveira, representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande-AP). O Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os parlamentares, convidados e presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Findas as palestras, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente, Deputado Antonio Feijão, arguiu os expositores. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de parlamentares, palestrantes e demais participantes e encerrou a reunião às treze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Deputado  Antonio Feijão _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx