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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO 2009.
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Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia doze de novembro de dois mil e nove, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Roberto Rocha, Presidente, com a finalidade de debater os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo da área do pré-sal, objeto de requerimentos aprovados na Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Leonardo Monteiro - Vice-Presidente; André de Paula - Titular; Antonio Feijão, Fernando Gabeira, Luiz Carreira e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceu como não-membro o Deputado Emanuel Fernandes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Roberto, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Rodovalho, Sarney Filho e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os Senhores: José Botelho Neto, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão; José Domingos Gonzalez Miguez, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, representando o Ministro Sérgio Rezende; Sérgio Cortizo, Especialista em Políticas Públicas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc; e Beatriz Espinosa, Gerente-Geral de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. O Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os parlamentares, convidados e presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Findas as palestras, iniciaram-se os debates, oportunidade em que arguíram os palestrantes os Deputados Antonio Feijão, Fernando Gabeira, Luiz Carreira, Emanuel Fernandes e o Presidente Roberto Rocha. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de parlamentares, palestrantes e demais participantes e encerrou a reunião às treze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Rocha _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |