Às quatorze horas e dezenove minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sergio Petecão - Vice-Presidente; Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Nilson Pinto e Washington Luiz - Titulares; Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Sebastião Bala Rocha, Valtenir Pereira, Vanessa Grazziotin, Wandenkolk Gonçalves e Zé Geraldo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Silas Câmara e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Zé Geraldo declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discutir o "TRÁFEGO AÉREO NA AMAZÔNIA LEGAL E A PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS BRASILEIROS" , em atendimento aos requerimentos n.º 439/09 dos Deputados Zé Geraldo (PT/PA), Silas Câmara (PSC/AM) e Natan Donadon (PMDB/RO); nº 443/09 da Deputada Perpétua Almeida e n.º 546/09, da Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP). Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: O Senhor Fernando Antônio Ribeiro Soares – Diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa; o Senhor Alberto Carlos Lourenço Pereira - Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR); o Senhor José Soares Lima – Gerente de Navegação da Superintendência Regional do Norte - SRNO da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (INFRAERO); o Senhor Rogério Teixeira Coimbra – Gerente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); o Senhor Jacques Salomon Crispim Soares Pinto - Assessor Técnico da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; o Senhor Adalberto Santos De Vasconcelos – Secretário de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União (TCU); e o Senhor Célio Barros De Lima – Secretário Geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA). Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Geraldo encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.