Às dez horas e vinte e oito minutos do dia onze de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro Lopes e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Cláudio Diaz, Geraldo Simões, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Professor Victorio Galli, Roberto Britto, Silas Brasileiro e Vanderlei Macris - Titulares; Dr. Talmir, Fábio Ramalho, Geraldo Thadeu, José Chaves, Lael Varella, Marcelo Teixeira, Marcos Lima, Pedro Chaves, Perpétua Almeida e Renato Molling - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Carlos Santana, Chico da Princesa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Edio Lopes, Giovanni Queiroz e Olavo Calheiros. O Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 103 de 2009, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, para "discutir a licitação para o serviço de transporte interestadual de passageiros". O Presidente convidou para compor a mesa os expositores Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Subprocurador-Geral da República; Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União; Marcos Martinez, Diretor de Procedimentos e Logística da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo – ARTESP; Renan Chieppe, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI; e Waldir Cardoso, Presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional – AUTCAN. A seguir, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Interpelaram os convidados os senhores deputados Carlos Zarattini, Mauro Lopes, Carlos Alberto Leréia, Silas Brasileiro, Pedro Fernandes e Lázaro Botelho. O Presidente devolveu a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos parlamentares e apresentarem as suas consideração finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando reunião ordinária para a quarta-feira, dia 18 de novembro, às 10 horas, no plenário de número 11 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.