CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/11/2009

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h

A -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 469/09 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 28/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 03/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 04/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 10/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 11/11/2009.


2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470/09 - do Poder Executivo - que "constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 03/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 04/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 10/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 11/11/2009.


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.502/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (Apensados: PL 4290/2008, PL 4565/2008, PL 5333/2009, PL 5334/2009, PL 5430/2009, PL 5938/2009 e PL 5891/2009)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.417/09 - do Sr. Pedro Eugênio - que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". (Apensado: PL 5940/2009)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.941/09 - do Poder Executivo - que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.939/09 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.