CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2009.

Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro Lopes e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Camilo Cola, Carlos Zarattini, Décio Lima, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Professor Victorio Galli, Roberto Britto, Silas Brasileiro e Vanderlei Macris - Titulares; Dr. Talmir, Emanuel Fernandes, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Flaviano Melo, Gonzaga Patriota, José Chaves, Lael Varella, Marcelo Teixeira, Nelson Bornier, Pedro Chaves, Perpétua Almeida e Rita Camata - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Edio Lopes e Olavo Calheiros. O Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 130/09, de autoria da Deputada Rita Camata e 131/09, de autoria do Deputado Jaime Martins, para discutir a "segurança do tráfego aéreo e causas do acidente com a aeronave airbus no voo AF-447 da companhia aérea Air France". O Presidente convidou para compor a mesa os senhores Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, que veio também representando o Comandante da Aeronática, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Junite Saito e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim; Dino Ishikura, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; José Márcio Monsão Mollo, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias; Paulo de Tarso Gonçalves Júnior, Diretor-Geral da subsede de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Aeroviários; Paul-Louis Arslanian, do Escritório de Investigação das Causas do Acidente e representante do Ministro dos Transportes francês, Dominique Bussereau; Yannick Malinge, Vice-Presidente de Segurança de Voo da AIRBUS SAS; Isabelle Birem, Diretora-Geral da Air France para o Brasil; e Bertrand Lebel, Vice-Presidente Executivo da Air France. A seguir, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. O Deputado Dr. Talmir solicitou a palavra e comunicou que o Sr. Nelson Faria Marinho, Presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447, também convidado para a audiência, não estava presente em razão de não ter recebido a passagem aérea para vir a Brasília. Fizeram uso da palavra os senhores deputados Rita Camata, Jaime Martins, Roberto Britto, Vanderlei Macris, Dr. Talmir e Emanuel Fernandes. O Presidente solicitou aos convidados que respondessem as perguntas formuladas pelos parlamentares e também apresentassem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos, antes convocando reunião deliberativa extraordinária para as quatorze horas e trinta minutos deste dia 28 de outubro de 2009, no plenário 11 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.