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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO
DE 2009.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e
oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e
Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro
Lopes e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Camilo Cola,
Carlos Zarattini, Décio Lima, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz,
Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida,
Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Professor Victorio Galli, Roberto
Britto, Silas Brasileiro e Vanderlei Macris - Titulares; Dr. Talmir,
Emanuel Fernandes, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Flaviano Melo,
Gonzaga Patriota, José Chaves, Lael Varella, Marcelo Teixeira,
Nelson Bornier, Pedro Chaves, Perpétua Almeida e Rita Camata -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Beto
Albuquerque, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Chico da
Princesa, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Edio Lopes e Olavo
Calheiros. O Presidente declarou aberta a reunião, convocada em
virtude da aprovação dos requerimentos de números 130/09, de autoria
da Deputada Rita Camata e 131/09, de autoria do Deputado Jaime
Martins, para discutir a "segurança do tráfego aéreo e causas do
acidente com a aeronave airbus no voo AF-447 da companhia aérea Air
France". O Presidente convidou para compor a mesa os senhores
Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, que veio também
representando o Comandante da Aeronática, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Junite Saito e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim; Dino Ishikura,
Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação
Civil – ANAC; José Márcio Monsão Mollo, Diretor-Presidente do
Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias; Paulo de Tarso
Gonçalves Júnior, Diretor-Geral da subsede de Belo Horizonte do
Sindicato Nacional dos Aeroviários; Paul-Louis Arslanian, do
Escritório de Investigação das Causas do Acidente e representante do
Ministro dos Transportes francês, Dominique Bussereau; Yannick
Malinge, Vice-Presidente de Segurança de Voo da AIRBUS SAS; Isabelle
Birem, Diretora-Geral da Air France para o Brasil; e Bertrand Lebel,
Vice-Presidente Executivo da Air France. A seguir, o Presidente
explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos
expositores. O Deputado Dr. Talmir solicitou a palavra e comunicou
que o Sr. Nelson Faria Marinho, Presidente da Associação dos
Familiares das Vítimas do Voo 447, também convidado para a
audiência, não estava presente em razão de não ter recebido a
passagem aérea para vir a Brasília. Fizeram uso da palavra os
senhores deputados Rita Camata, Jaime Martins, Roberto Britto,
Vanderlei Macris, Dr. Talmir e Emanuel Fernandes. O Presidente
solicitou aos convidados que respondessem as perguntas formuladas
pelos parlamentares e também apresentassem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quinze
minutos, antes convocando reunião deliberativa extraordinária para
as quatorze horas e trinta minutos deste dia 28 de outubro de 2009,
no plenário 11 do Anexo II. E, para constar, eu
______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da
reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar
o seu acervo
documental. |