CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A- Sugestões de Emendas ao Orçamento Geral da União:

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2010.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/09 - do Sr. Pedro Henry - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/09 - do Sr. Pedro Novais - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/09 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/09 - do Sr. Vignatti - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/09 - do Sr. Vignatti - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/09 - do Sr. Pedro Eugênio - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da união para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/09 - do Sr. Pedro Eugênio - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, DE 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/09 - do Sr. Ricardo Barros - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/09 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/09 - do Sr. Antonio Palocci - que "sugestão de emenda da CFT ao orçamento, beneficiando a FGV".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/09 - do Sr. Vignatti - que "emenda de Texto - PL nº 3.429, de 2008 - FCPE''s - REINCLUSÃO NO ANEXO V DO PLOA 2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/09 - do Sr. Vignatti - que "emenda de texto - PL nº 5.913, de 2009 - MD - INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO V"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/09 - do Sr. Vignatti - que "emenda de texto - RETIFICAÇÃO DA NOTA DE RODAPÉ 3 DO ANEXO V"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/09 - do Sr. Vignatti - que "emenda de texto - 5.13. PL nº 3.944, de 2008 - INPI - RETIFICAÇÃO DO NUMERO DE CARGOS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/09 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita a apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/09 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 46, de 2009-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.