LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

Apreciação das Sugestões de Emendas (SOR) a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010 (PLN nº 46/09 - CN):

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/09 - da Comissão de Educação e Cultura - Unidade Orçamentária: FNDE (UO 26298); Sequencial da Despesa: 7441; Ação: apoio à reestruturação da rede física pública da Educação Básica; Funcional Programática: 12.847.1448.09CW.0001 - Nacional; Valor: r$ 500 milhões (GND 4); Total: R$ 500 milhões; Modalidade de Aplicação: 40 - Transferência a Municípios; Cancelamento Compensatório: seqüencial 020000 - reserva de contingência".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/09 - da Comissão de Educação e Cultura - Unidade Orçamentária: Ministério da Educação (UO 26101); Sequencial da Despesa: 6118; Ação: complementação para o funcionamento das instituições federais de ensino superior; Funcional Programática: 12.364.1073.8551.0001 - Nacional; Valor: R$ 500 milhões - R$ 100 milhões em Custeio (GND 3) e R$ 400 milhões em Investimentos (GND 4) - Total: R$ 500 milhões; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Cancelamento Compensatório: seqüencial 020000 - reserva de contingência".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/09 - da Comissão de Educação e Cultura - Unidade Orçamentária: Ministério da Educação (UO 26.101); Sequencial da Despesa: 6093; Ação: fomento ao desenvolvimento da educação profissional; Funcional Programática: 12.363.1062.6380.0001 - Nacional; Valor: R$ 300 milhões - R$ 60 milhões em Custeio (GND 3) e R$ 240 milhões em Investimentos (GND 4) - Total: R$ 300 milhões; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Cancelamento Compensatório: seqüencial 020000 - reserva de contingência".

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/09 - da Comissão de Educação e Cultura - Unidade Orçamentária: Ministério da Cultura (UO 42101); Sequencial da Despesa: 3673; Ação: instalação de espaços culturais; Funcional Programática: 13.392.1142.1611.0001 - Nacional; Valor: r$ 125 milhões - R$ 75 milhões em Custeio (GND 3) e R$ 50 milhões em Investimentos (GND 4); Total: R$ 125 milhões; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas. Cancelamento Compensatório: seqüencial 020000 - reserva de contingência"