ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Às dez horas e um minuto do dia doze de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Vignatti, Presidente e dos Deputados Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente e Guilherme Campos, autor do Requerimento nº 220 e com a presença dos senhores Deputados Andre Vargas, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Amorim, João Dado, Luiz Carreira, Pedro Eugênio e Virgílio Guimarães (Titulares). Compareceram também os Deputados Fernando Chucre, Luiz Carlos Busato, Paulo Teixeira e Pedro Wilson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Ciro Pedrosa, Geraldinho, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves e Wilson Santiago. Justificou ausência o Deputado Ricardo Berzoini, por estar exercendo a função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o Projeto de Lei nº 4.413/08, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências, resultado da aprovação dos Requerimentos nº 220/09, de autoria do Deputado Guilherme Campos, e nº 222/09, de autoria do Deputado Arnaldo Madeira. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os seguintes convidados: Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA; Angelo Arruda, Presidente da Federação Nacional de Arquitetos; Augusto César Mandagaran de Lima, representante do Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cachoeira do Sul - RS e Mário Limberger, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas - FENATA, representando o Sr. Jaime Lerner, Arquiteto e Urbanista. Na sequência, o Presidente saudou a presença do Deputado Fernando Chucre e deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de dez minutos, prorrogável, para cada expositor. A seguir, o Presidente fez considerações acerca do Projeto de Lei em discussão e passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. Angelo Arruda, Presidente da Federação Nacional de Arquitetos. Logo após, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Félix Mendonça, 3º Vice- Presidente. Em seguida, o Deputado Félix Mendonça, passou a presidência ao Deputado Guilherme Campos, autor do requerimento nº 220/09, que em seguida, concedeu a palavra ao segundo expositor Sr. Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. O Presidente, Deputado Guilherme Campos, informou que a reunião estava sendo transmitida pela internet. Em seguida passou a palavra ao expositor Sr. Mário Limberger, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas - FENATA. Na sequência, manifestou-se o último expositor, Sr. Augusto César Mandagaran de Lima, representante do Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cachoeira do Sul - RS. Encerradas as exposições, o Presidente informou que, regimentalmente, teriam preferência no debate os autores dos requerimentos e os membros da Comissão, mas atendendo a pedido, passaria a palavra ao Deputado Luiz Carlos Busato. Logo após, manifestou-se o Deputado Arnaldo Madeira, como autor do Requerimento nº 222/09. Nos termos regimentais, o Deputado Virgílio Guimarães, assumiu a presidência e passou a palavra ao Deputado Guilherme Campos, como autor do Requerimento nº 220, para fazer suas considerações. Nos termos regimentais, o Deputado Virgílio Guimarães devolveu a presidência ao Deputado Guilherme Campos, que passou a palavra aos Deputados Virgílio Guimarães, Fernando Chucre e Pedro Wilson para suas considerações. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores Angelo Arruda e Marcos Túlio de Melo. O Deputado Virgílio Guimarães solicitou o direito de réplica para fazer suas considerações. A seguir, manifestaram-se os expositores Mario Limberger e Augusto César Mandagaran de Lima para responder às interpelações e considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes e convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: no dia 17 de novembro, às 9 horas, Seminário Internacional promovido em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debate dos possíveis desdobramentos da Crise Financeira Internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global, no Auditório da TV Câmara dos Deputados; dia 18 de novembro, quarta-feira, às 9 horas, reunião com o Banco Central do Brasil, na Sala da Presidência da Comissão; e às 10 horas, Reunião Ordinária Deliberativa, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x