CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/11/2009

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 20h06min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 5.836/09 - do Sr. Cândido Vaccarezza e outros - (PL 5941/2009) - que "requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". - (PETROBRAS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5.837/09 - do Sr. Cândido Vaccarezza e outros - (PL 5939/2009) - que "requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.941/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 451/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33372 COL 02, em 28/06/2007.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/02/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.379/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 20/2006) - que "aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1032/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 15/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 22/2007) - que "aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 405/2007) - que "aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.


8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 413/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 741/2007) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 954/2007) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do MERCOSUL, com a República da Bolívia e a República do Chile, assinado na cidade de Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105/08 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 360/2008) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito, assinado em Puerto Iguazú, Argentina, em 7 de julho de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.476/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 37/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 27/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.


12 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.652/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 862/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.


13 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.669/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 537/2008) - que "aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 10/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 17/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.


14 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.670/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 838/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.682/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 328/2009) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.806/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 219/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em São Paulo, em 17 de novembro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


17 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 402/2009) - que "aprova o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contendo a última revisão, realizada em Lisboa, em 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


18 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.924/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 670/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


C -

Ordem do Dia:


URGÊNCIA ART. 151, I, "J", C/C ART. 52, § 6º DO RICD

19 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.791/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 563/2009) - que "aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.