CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO

PAUTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Realizada em 11 de novembro de 2009

Às catorze horas e cinqüenta e um minutos do dia onze de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados ALEXANDRE SILVEIRA, Presidente; RAUL JUNGMANN e VANESSA GRAZZIOTIN, 1º e 3º Vice-Presidentes; PAULO PIMENTA, Relator; ANTONIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, FRANCISCO TENÓRIO, IRINY LOPES, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO, MARCELO ITAGIBA, SEVERIANO ALVES, SIMÃO SESSIM e WILLIAM WOO - Titulares; JORGINHO MALULY, PAES DE LIRA e PERPÉTUA ALMEIDA - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados CARLOS BEZERRA, FERNANDO GABEIRA, JOÃO CAMPOS, JOSÉ MAIA FILHO, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, ROGÉRIO LISBOA e VILSON COVATTI. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado PAULO PIMENTA, Relator, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuída cópia da Ata da Décima Quinta reunião a todos os Senhores Deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade de leitura da mesma. O Senhor Deputado LUIZ ALBERTO solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a Ata da décima quinta reunião foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou ao Plenário que a reunião destinava-se a ouvir palestra dos senhores - Dr. MARCELO JORGE DE PAULA PAIXÃO, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER), do Instituto de Economia (IE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Dra. VILMA REIS, Mestra em Ciência Sociais, Coordenadora Executiva do CEAFRO, Programa do CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia, acerca do tema "Juventude negra, a principal vítima da violência no Brasil. "Após a Audiência Pública a reunião teria continuidade para deliberação dos requerimentos constantes da pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados. Acompanharam a convidada Dra. VILMA REIS as senhoras ANHAMONA DE BRITO, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia; JAMILE MENEZES DE ª SANTOS, Assessora da Defensoria Pública da Bahia e VERÔNICA NASCIMENTO JULIÃO, Assessora Técnica da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia. Participaram dos debates com os convidados os Senhores Deputados PAULO PIMENTA, LUIZ ALBERTO, VANESSA GRAZZIOTIN, MARCELO ITAGIBA, FRANCISCO TENÓRIO, IRINY LOPES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado LUIZ ALBERTO, no exercício da Presidência, às dezessete horas e quarenta e seis minutos encerrou a reunião. E, para constar, eu ____________________ Silvio Sousa da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, é assinada pelo Senhor Deputado LUIZ ALBERTO, no exercício da Presidência __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.