CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de novembro de 2009.

 

Às onze horas e vinte e quatro minutos do dia onze de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sergio Petecão e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Washington Luiz - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Neudo Campos, Sebastião Bala Rocha, Valtenir Pereira, Vanessa Grazziotin, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Homero Pereira, Lira Maia e Thelma de Oliveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Melo, Henrique Afonso e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara5 declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discutir o "Projeto de Lei nº 6077/09, DO PODER EXECUTIVO, QUE RESTRINGE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NA AMAZÔNIA", em atendimento ao requerimento n.º 583/09, de autoria dos Deputados Silas Câmara e Antonio Feijão. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa. Pela ordem, o Senhor Alexandre Betinardi Strapasson, Diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura; o Senhor Roberto Vizentin, Diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA); o Senhor Jorge dos Santos, Diretor Executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (SINDÁLCOOL/MT); o Senhor Alexander Estermann, Consultor de Agronegócio da Empresa Maity Bioenergia. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Às onze horas e cinquenta e dois minutos, assumiu os trabalhos o Deputado Antonio Feijão que facultou a palavra aos demais expositores. Às doze horas e quarenta e oito minutos assumiu os trabalhos o Deputado Asdrubal Bentes que passou a palavra a um dos autores do requerimento, Deputado Antonio Feijão. Às doze horas e cinquenta e quatro minutos reassumiu os trabalhos o Deputado Antonio Feijão, que concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Na sequência os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Antônio Feijão, encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.