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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de novembro de 2009.
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Às quatorze horas e seis minutos do dia dez de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dalva Figueiredo - Vice-Presidente; Antonio Feijão, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Washington Luiz - Titulares; Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Sebastião Bala Rocha, Valtenir Pereira e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evandro Milhomen e Fátima Pelaes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Fernando Melo, Henrique Afonso, Natan Donadon, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Antônio Feijão declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discutir os "CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA NOS ESTADOS DO AMAZONAS E DO AMAPÁ", em atendimento aos Requerimentos n.º 584/09 de autoria do Deputado Marcelo Serafim e nº 612/09, de autoria do Deputado Antonio Feijão e Dalva Figueiredo. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa. Pela ordem, o Senhor Robésio Maciel Sena, Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME); o Senhor Flávio Decat de Moura, Diretor de Distribuição das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS); o Senhor Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (ELETRONORTE); o Senhor Marco Antônio de Oliveira Villela, Gerente Regional de Consumidor da Região Norte (BR DISTRIBUIDORA); o Senhor Mário Hilberto Torres Freire, Engenheiro-assessor da Diretoria Técnica da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA); e o Senhor Alessandro D`afonseca Cantarino, Assessor da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Na sequência, passou a palavra aos expositores. Às quinze horas e onze minutos, assumiu os trabalhos o Deputado Marcelo Serafim que passou a palavra aos demais expositores. Ás quinze horas e trinta e dois minutos assumiu os trabalhos a Deputada Dalva Figueiredo que passou a palavra a um dos autores do requerimento, Deputado Marcelo Serafim e abriu os debates aos parlamentares inscritos. Às dezessete horas e quatro minutos reassumiu os trabalhos o Deputado Antônio Feijão que concedeu a palavra aos expositores para suas réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Antônio Feijão, encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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