Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dez de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco, Jairo Carneiro, José Guimarães, Laurez Moreira e Vanessa Grazziotin - Titulares; Antônio Andrade, Guilherme Campos, Maurício Trindade, Moreira Mendes e Silas Brasileiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Maia, Jurandil Juarez, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano, e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 210/2009, de sua autoria, e objetivou discutir os Direitos de Propriedade Industrial, matéria constante do pl nº 3.709/08. Em seguida, convidou para compor a mesa, na condição de expositores, os senhores Aluízio Borém, Presidente do Instituto Brasilis - Membro da CTNBio; Ney Lopes de Souza, Relator da Lei de Patentes; Célia Chaves, Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual – GTP - ABIA; Odnir Finotti, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos-PRÓ-GENÉRICOS; e Francisco Alberto Teixeira, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI, e passou-lhes a palavra por quinze minutos para apresentarem suas palestras. Logo após o término das apresentações dos expositores, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Guilherme Campos, para se manifestar sobre o tema. Terminadas as apresentações, o Deputado Moreira Mendes facultou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Moreira Mendes agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental