Às quinze horas e três minutos do dia dez de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Maria Helena (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Sabino Castelo Branco - Presidente, e Major Fábio, Mauro Nazif e Roberto Santiago - titulares; e Armando Abílio, Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Emilia Fernandes, Sandra Rosado, Sebastião Bala Rocha e Vanessa Grazziotin - suplentes. Compareceram também as Deputadas Dalva Figueiredo e Janete Capiberibe. O Deputado Efraim Filho apresentou justificativa de falta a esta reunião. A Sra. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para discutir as emendas oferecidas ao Projeto de Lei nº 5.918/09, de autoria do Poder Executivo. Após cumprimentar os presentes e fazer esclarecimento relativo ao tema, a Sra. Presidente convidou para tomar assento o Coronel Marco Barros – da Divisão de Pessoal Civil do Ministério da Defesa e Representante do Colégio Militar de Brasília; o Coronel Engenheiro Wagner de Oliveira Gonçalves – Comandante do Colégio Militar de Brasília; o Sr. Aildo Santos – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá; a Sra. Elci Machado Bonfim – Professora do Colégio Militar de Brasília; a Sra. Adriana Regina da Rocha Chirone – Professora do Estado de Roraima; e a Sra. Maria Aparecida da Silva Rodrigues – Professora do Estado de Rondônia. A Sra. Presidente registrou a presença do Sr. Gilberto Rosa – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Roraima. Dando continuidade aos trabalhos, a Sra. Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra primeiramente ao Coronel Marco Barros e na sequência ao Coronel Engenheiro Wagner de Oliveira Gonçalves. Terminadas as explanações, a Sra. Presidente registrou a presença de diversos Deputados que estiveram em plenário, justificou e lamentou a ausência dos representantes dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após isso, a Sra. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Sabino Castelo Branco – Presidente, que, de imediato, concedeu a palavra ao Sr. Aildo Santos. Finda a apresentação e o Sr. Presidente tendo que se ausentar, a direção dos trabalhos foi assumida novamente pela Deputada Maria Helena. A Sra. Presidente prosseguindo a reunião, passou a palavra à Sra. Elci Machado Bonfim. Terminada a explanação, a Sra. Presidente agradeceu as palavras de carinho da expositora, registrou a presença dos Deputados Roberto Santiago e Dalva Figueiredo e concedeu a palavra à Sra. Adriana Regina da Rocha Chirone. Ao final da apresentação, a Sra. Presidente registrou a presença do Sr. Ricardo Eugênio Ferreira - Coordenador-Geral do Sindicato Nacional do Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE, e passou a palavra à Sra. Maria Aparecida da Silva Rodrigues. Não havendo mais expositores, a Sra. Presidente teceu comentários relativos à trajetória profissional dos professores militares e dos professores dos Territórios e às emendas apresentadas ao Projeto. Feito isso, concedeu a palavra, na sequência, aos Deputados Mauro Nazif e Roberto Santiago. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, a Sra. Presidente, agradeceu aos expositores e demais presentes, teceu os comentários finais e, às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos declarou encerrada a reunião. Para constar, eu, __________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente, ___________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.