Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins – Presidente, Mauro Lopes e Hugo Leal – Vice-Presidentes; Airton Roveda, Camilo Cola, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Décio Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Professor Victorio Galli, Roberto Britto, Silas Brasileiro e Vanderlei Macris - Titulares; Dr. Talmir, Emanuel Fernandes, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Flaviano Melo, Gonzaga Patriota, José Chaves, Lael Varella, Marcos Lima, Nelson Bornier, Pedro Chaves, Perpétua Almeida, Rita Camata e Walter Ihoshi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior e Olavo Calheiros. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi aprovada, unanimemente, a Ata da 30ª reunião ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2009. ORDEM DO DIA: O Presidente informou aos membros a existência de matéria sobre a mesa e submeteu ao Plenário, para apreciação em bloco, a inclusão de quatro requerimentos extra-pauta. Em votação em bloco, a inclusão de matéria foi aprovada por unanimidade. A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 169/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL nº 5.980, de 2009". Aprovado por unanimidade. 2 - REQUERIMENTO Nº 170/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de audiência pública para debater a desoneração tributária dos insumos do transporte urbano sobre trilhos, especialmente da energia elétrica". Aprovado por unanimidade. 3 - REQUERIMENTO Nº 171/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas, no Estado de Rondônia, para debater a execução das obras rodoviárias do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento naquela Unidade da Federação". Aprovado por unanimidade. 4 - REQUERIMENTO Nº 172/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas para melhor avaliar o traçado para implementação do trecho da BR-080, no Estado de Rondônia". Aprovado por unanimidade. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências". Relatora: Deputada Rita Camata. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Os Deputados Chico da Princesa, Pedro Fernandes e Gonzaga Patriota apresentaram votos em separado. O Presidente passou a palavra à relatora, Deputada Rita Camata, que procedeu a leitura de seu relatório e voto. Fizeram uso da palavra pela ordem os senhores deputados Vanderlei Macris, Fernando Chucre, Marcelo Almeida, Hugo Leal, Carlos Zarattini e Lázaro Botelho. O Presidente informou aos membros que deveria encerrar a reunião, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa e que, desta maneira, ficaria para a reunião seguinte o início da discussão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, antes convidando a todos para o I Fórum sobre Hidrovias, promovido por esta Comissão, que seria realizado no dia 4 de novembro, às 9:00 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, e convocando os membros para reunião ordinária agendada para a terça-feira, dia 10 de novembro de 2009, às 14:30 horas, em plenário a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.